As brasilienses estão denunciando mais a violência que sofrem dentro de casa. Um levantamento estatístico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal mostra que a média mensal de medidas protetivas distribuídas este ano às vítimas aumentou 18,4% em relação a 2008. Os dados de 2009 são parciais e referem-se aos procedimentos adotados entre janeiro e setembro. Nos nove primeiros meses, foram aplicados por mês, em média, 843 medidas de proibição de contato e aproximação entre a vítima e o agressor. No ano passado, foram 712.
Quando a mulher registra uma agressão na delegacia de polícia, ela pode pedir, no local, proteção à Justiça. O juiz tem 48 horas para deferir ou não o pedido da vítima. A agilidade na apreciação oferece à pessoa a possibilidade de se sentir mais segura depois de ter passado por uma situação provocada pela violência. "A evolução dos números de distribuição de medidas protetivas mostra que as mulheres estão pedindo mais ajuda. Pedir a medida é a primeira coisa que se faz. É um direito que as mulheres têm. Depois, a vítima pode ou não entrar com um processo contra o agressor", afirma a titular da 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, juíza Maria Isabel da Silva.
Mais denúncias registradas não significam que a violência doméstica está crescendo, destaca a professora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) e subsecretária de Planejamento de Políticas para as Mulheres, Lourdes Bandeira. "O movimento organizado das mulheres, a Lei Maria da Penha, a criação de varas especializadas, a conscientização de agentes públicos estimula o aumento nas denúncias e a aplicação de medidas protetivas. Mas não temos como dimensionar se a violência aumentou ou não. Ela sempre existiu, mas era velada", afirma.
A coordenadora para Assuntos da Mulher da Secretaria de Justiça do DF, Valéria de Souza Rocha, acredita que as vítimas estão mais encorajadas a falar depois de três anos de vigência da Lei Maria da Penha(1). "As mulheres estão falando mais e querem ver o agressor processado", diz. Para ela, a rigidez da legislação é uma das responsáveis pela estabilidade no número de flagrantes de violência doméstica divulgado pelo TJDFT.
Cárcere doméstico
A coragem de denunciar a violência que Roberta* sofria surgiu como um ato de sobrevivência. A dona de casa, de 32 anos, não aguentou mais a pressão de viver como refém do marido alcoólatra. O casal morava até semana passada numa chácara no interior de Goías numa situação de cárcere doméstico. "Tudo o que ele fazia eu tinha que estar junto. Se ia campinar o mato, me obrigava a ficar do lado dele. Ele achava que eu ia fugir da chácara e não me deixava fazer nada sozinha", lembra. A companhia constante do marido era marcada por momentos de violência verbal e física. Xingamentos, chutes e puxões de cabelo faziam parte do dia a dia até a última segunda-feira, quando Roberta quase morreu nas mãos do algoz que tinha dentro de casa.
Ela levou golpes de facão por todo o corpo e só conseguiu escapar da ira do marido quando ele viu a quantidade de sangue derramado no chão. "Quando percebeu que os cortes na cabeça, no rosto e nas costas estavam profundos, me largou e chamou o dono da chácara para me levar ao hospital. Mandou eu dizer no hospital que tinha brigado com uma mulher num bar. Mas, quando vi o policial, não tive dúvidas em denunciá-lo. Ele foi preso na frente do hospital", conta a vítima. Roberta agora está na Casa Abrigo - local sigiloso de proteção às vítimas de violência doméstica oferecido pelo GDF - e espera melhorar seu estado de saúde para projetar uma nova vida. "As mulheres têm que denunciar os agressores antes de estarem mortas", aconselha.
1 - Legislação
A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Maria da Penha, criou os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e alterou o Código Penal brasileiro para possibilitar que os agressores possam ser presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. O artigo 5º do texto configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano material ou patrimonial.
Álcool e drogas, vilões frequentes
O álcool funciona como combustível da violência. Quase a totalidade dos processos que tramitam na 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do DF, estão relacionados ao consumo de bebida alcóolica ou entorpecentes por parte do agressor. Atualmente, existem 810 processos em andamento e 90% deles retratam histórias de mulheres agredidas por pessoas alteradas por essas substâncias. "Infelizmente, a violência contra as mulheres tem uma forte ligação com o uso de drogas e de álcool por parte do agressor. Muitas vítimas repetem em seus relatos a frase clássica de que 'ele é muito bom quando não está bêbado'", afirma a juíza Maria Isabel da Silva.
De acordo com o 2º Levantamento Domiciliar sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, divulgado em 2005, o álcool é a droga mais consumida entre a população, com 49,85% de uso. Em 2007, o 1º Levantamento Nacional dos Padrões de Consumo de Álcool na População Brasileira divulgou que 40% dos homens brasileiros adultos consumiram bebidas alcoólica em excesso pelo menos uma vez nos últimos 12 meses. Em relação às mulheres, o percentual estimado é de 18%. "Diante desse quadro, não há dúvida de que o álcool é o combustível da violência, não só a doméstica, mas também a juvenil e a do trânsito", resume a titular da 1ª Vara.
Os drinques a mais que a dona de casa Rafaela*, 29 anos, tomou com o marido são a provável causa da briga que o casal teve há três semanas. Ambos estavam bebendo em um bar, assistindo a um jogo de futebol pela televisão, quando começaram a discutir e se agredir verbalmente. "Ele queria ficar, eu queria ir embora e começou uma grande confusão. Quando chegamos em casa, perdemos o controle e ele puxou o meu cabelo. Liguei imediatamente para a polícia com receio de que a briga piorasse", conta Rafaela. Ao ver a ligação feita à polícia, o marido procurou a delegacia mais próxima de casa. A ocorrência foi registrada e o casal está fazendo terapia na 1ª vara especializada. "Um puxão de cabelo foi o suficiente para percebermos que precisávamos mudar nosso comportamento. Tenho certeza de que, se não tivéssemos bebido, isso não teria acontecido", garante ele.
* Nomes fictícios para preservar as vítimas
Muitas vítimas repetem em seus relatos a frase clássica de que 'ele é muito bom quando não está bêbado"
Maria Isabel da Silva, juíza titular da 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
As brasilienses estão denunciando mais a violência que sofrem dentro de casa
Luísa Medeiros
Publicação: 06/12/2009 08:32
Um levantamento estatístico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal mostra que a média mensal de medidas protetivas distribuídas este ano às vítimas aumentou 18,4% em relação a 2008. Os dados de 2009 são parciais e referem-se aos procedimentos adotados entre janeiro e setembro. Nos nove primeiros meses, foram aplicados por mês, em média, 843 medidas de proibição de contato e aproximação entre a vítima e o agressor. No ano passado, foram 712.
Quando a mulher registra uma agressão na delegacia de polícia, ela pode pedir, no local, proteção à Justiça. O juiz tem 48 horas para deferir ou não o pedido da vítima. A agilidade na apreciação oferece à pessoa a possibilidade de se sentir mais segura depois de ter passado por uma situação provocada pela violência. "A evolução dos números de distribuição de medidas protetivas mostra que as mulheres estão pedindo mais ajuda. Pedir a medida é a primeira coisa que se faz. É um direito que as mulheres têm. Depois, a vítima pode ou não entrar com um processo contra o agressor", afirma a titular da 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, juíza Maria Isabel da Silva.
Mais denúncias registradas não significam que a violência doméstica está crescendo, destaca a professora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) e subsecretária de Planejamento de Políticas para as Mulheres, Lourdes Bandeira. "O movimento organizado das mulheres, a Lei Maria da Penha, a criação de varas especializadas, a conscientização de agentes públicos estimula o aumento nas denúncias e a aplicação de medidas protetivas. Mas não temos como dimensionar se a violência aumentou ou não. Ela sempre existiu, mas era velada", afirma.
A coordenadora para Assuntos da Mulher da Secretaria de Justiça do DF, Valéria de Souza Rocha, acredita que as vítimas estão mais encorajadas a falar depois de três anos de vigência da Lei Maria da Penha(1). "As mulheres estão falando mais e querem ver o agressor processado", diz. Para ela, a rigidez da legislação é uma das responsáveis pela estabilidade no número de flagrantes de violência doméstica divulgado pelo TJDFT.
Cárcere doméstico
A coragem de denunciar a violência que Roberta* sofria surgiu como um ato de sobrevivência. A dona de casa, de 32 anos, não aguentou mais a pressão de viver como refém do marido alcoólatra. O casal morava até semana passada numa chácara no interior de Goías numa situação de cárcere doméstico. "Tudo o que ele fazia eu tinha que estar junto. Se ia campinar o mato, me obrigava a ficar do lado dele. Ele achava que eu ia fugir da chácara e não me deixava fazer nada sozinha", lembra. A companhia constante do marido era marcada por momentos de violência verbal e física. Xingamentos, chutes e puxões de cabelo faziam parte do dia a dia até a última segunda-feira, quando Roberta quase morreu nas mãos do algoz que tinha dentro de casa.
Ela levou golpes de facão por todo o corpo e só conseguiu escapar da ira do marido quando ele viu a quantidade de sangue derramado no chão. "Quando percebeu que os cortes na cabeça, no rosto e nas costas estavam profundos, me largou e chamou o dono da chácara para me levar ao hospital. Mandou eu dizer no hospital que tinha brigado com uma mulher num bar. Mas, quando vi o policial, não tive dúvidas em denunciá-lo. Ele foi preso na frente do hospital", conta a vítima. Roberta agora está na Casa Abrigo - local sigiloso de proteção às vítimas de violência doméstica oferecido pelo GDF - e espera melhorar seu estado de saúde para projetar uma nova vida. "As mulheres têm que denunciar os agressores antes de estarem mortas", aconselha.
1 - Legislação
A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Maria da Penha, criou os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e alterou o Código Penal brasileiro para possibilitar que os agressores possam ser presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. O artigo 5º do texto configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano material ou patrimonial.
Álcool e drogas, vilões frequentes
O álcool funciona como combustível da violência. Quase a totalidade dos processos que tramitam na 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do DF, estão relacionados ao consumo de bebida alcóolica ou entorpecentes por parte do agressor. Atualmente, existem 810 processos em andamento e 90% deles retratam histórias de mulheres agredidas por pessoas alteradas por essas substâncias. "Infelizmente, a violência contra as mulheres tem uma forte ligação com o uso de drogas e de álcool por parte do agressor. Muitas vítimas repetem em seus relatos a frase clássica de que 'ele é muito bom quando não está bêbado'", afirma a juíza Maria Isabel da Silva.
De acordo com o 2º Levantamento Domiciliar sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, divulgado em 2005, o álcool é a droga mais consumida entre a população, com 49,85% de uso. Em 2007, o 1º Levantamento Nacional dos Padrões de Consumo de Álcool na População Brasileira divulgou que 40% dos homens brasileiros adultos consumiram bebidas alcoólica em excesso pelo menos uma vez nos últimos 12 meses. Em relação às mulheres, o percentual estimado é de 18%. "Diante desse quadro, não há dúvida de que o álcool é o combustível da violência, não só a doméstica, mas também a juvenil e a do trânsito", resume a titular da 1ª Vara.
Os drinques a mais que a dona de casa Rafaela*, 29 anos, tomou com o marido são a provável causa da briga que o casal teve há três semanas. Ambos estavam bebendo em um bar, assistindo a um jogo de futebol pela televisão, quando começaram a discutir e se agredir verbalmente. "Ele queria ficar, eu queria ir embora e começou uma grande confusão. Quando chegamos em casa, perdemos o controle e ele puxou o meu cabelo. Liguei imediatamente para a polícia com receio de que a briga piorasse", conta Rafaela. Ao ver a ligação feita à polícia, o marido procurou a delegacia mais próxima de casa. A ocorrência foi registrada e o casal está fazendo terapia na 1ª vara especializada. "Um puxão de cabelo foi o suficiente para percebermos que precisávamos mudar nosso comportamento. Tenho certeza de que, se não tivéssemos bebido, isso não teria acontecido", garante ele.
* Nomes fictícios para preservar as vítimas
